Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
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Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
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Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
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Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
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Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
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Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
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Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
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STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
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