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Costa Martins & Rocha

Dia: 14 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ

Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

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Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

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