Programa STJ Notícias estreia novo formato, mais interativo e acessível
Programa STJ Notícias estreia novo formato, mais interativo e acessível
Lançamento do livro Tratado de Arbitragem, previsto para esta terça (27), é adiado
Lançamento do livro Tratado de Arbitragem, previsto para esta terça (27), é adiado
Audiência pública ouve ministro da Corte Suprema da Argentina sobre a atualização do Código Civil
Audiência pública ouve ministro da Corte Suprema da Argentina sobre a atualização do Código Civil
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
Comissão de revisão do Código Civil realiza audiência pública com ministro da Suprema Corte argentina nesta segunda (26)
Comissão de revisão do Código Civil realiza audiência pública com ministro da Suprema Corte argentina nesta segunda (26)
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes
STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões
STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões