Interpelação judicial contra o governador de Minas Gerais deve ser analisada após o recesso forense
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou, nesta quarta-feira (18), o pedido de interpelação judicial impetrado por dois deputados federais contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Segundo Og Fernandes, no caso, “não há pedido de liminar para justificar o processamento do pedido no regime […]
Espelho D’água do TJTO é palco da 2ª edição da Feira das Manas
Nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, o Espelho D’água da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu a 2ª edição da Feira das Manas. O espaço foi disponibilizado para a exposição de produtos com intuito de demonstrar para aa as mulheres artesã que, juntas, elas tem a oportunidade de mostrar […]
Poder Judiciário tocantinense cumpre 100% da Meta 5 nacional referente à redução da taxa de congestionamento de processos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) tem dado passos importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário tocantinense. Por mais um ano, a Justiça estadual alcançou, em 2022, o cumprimento de 100% da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é reduzir a taxa de congestionamento líquida de processos em […]
STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, na sala de reuniões corporativas na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube. […]
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos ou sugestivos, podem ter de suportar o ônus de coexistir com outras semelhantes. Com isso, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que […]