Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O evento vai ser realizado de maneira virtual, a partir das 13h. As inscrições para acompanhar o simpósio são gratuitas e […]
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante de serviços de saúde em regime complementar devem, necessariamente, compor o polo passivo de ação que discute possível desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa que […]
STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de 42 milhões de usuários no Brasil. O canal oficial do STJ pode ser acessado em https://t.me/stjnoticias. O foco principal é a divulgação dos entendimentos […]
Tribunal divulga links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que desejem assistir virtualmente às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados e obter o respectivo certificado. No mês de fevereiro, a Primeira Seção se reunirá no dia 8; a Corte Especial, no dia […]