Inteligência jurídica aplicada.
Análises, artigos e orientações jurídicas especializadas — com foco no direito empresarial, automotivo e no agronegócio. Conteúdo produzido pela Dra. Priscila Costa Martins para empresários, gestores e profissionais do setor.
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)
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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental
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Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
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Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
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Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos
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Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
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Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
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Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta
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Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento
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Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais
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Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade
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