Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para

Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa

No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo.

Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro

MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina

Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ

Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal

Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir

Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade

Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão

Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)