Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço

STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina

Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo

Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo

Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos

Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar

Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público

Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)

Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos competentes não se aplica somente

Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social