Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária

O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza Guimarães, com prefácio da advogada Teresa Arruda Alvim. A obra, que conta com mais de 15 coautores, é resultado de um seminário sobre […]

STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem a possibilidade de autorização para importação e cultivo de variedades de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais. A decisão do colegiado ocorreu após a admissão de incidente de assunção […]

Abertas inscrições para seminário sobre marco regulatório da inteligência artificial no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Centrornde Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizarão, norndia 17 de abril, no auditório do CJF, o seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil.rnOs interessados em participar têm até 14 de abril para se inscreverem por meiorndo preenchimento dernformulário eletrônico. São 300 […]

Entender Direito estreia série sobre remédios constitucionais

Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, Entender Direito – programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – traz o tema habeas corpus na estreia dos debates. O habeas corpus foi instituído no Brasil no Código de Processo Criminal de 1832, tornando-se regra constitucional na Carta […]