Daniel Mitidiero fala sobre papel do STJ no sistema de precedentes
Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na tarde desta sexta-feira (14), do Sextas Inteligentes, projeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em encontro transmitido pelo YouTube, o professor abordou “O papel do STJ no […]
Tribunal lança processo seletivo para estágio de nível superior
Na próxima terça-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início às inscrições no processo seletivo para formação de cadastro reserva para estágio remunerado de nível superior em diversas áreas. As normas podem ser conferidas no Edital 2/2023-GDG. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 10 de maio, às 17h, no site […]
Podcast Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães fala sobre impactos da relevância no recurso especial
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães sobre o que esperar do critério de relevância da questão de direito federal infraconstitucional. A ministra apresentou uma evolução histórica do trabalho do STJ no julgamento de recursos repetitivos, desde a […]
Participantes do simpósio sobre povos indígenas poderão ir à Amazônia em realidade virtual
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nos próximos dias 17 e 18 (segunda e terça-feira), terá uma área exclusiva destinada à exibição do filme Amazônia Viva, produzido em realidade virtual. O simpósio – organizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e […]
Tribunal lança classificação dos processos com base nos eixos temáticos da Agenda 2030
A Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, como forma de contribuir para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas, uma nova classificação dos processos, com base nos eixos temáticos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A agenda – adotada pelo STJ – é um acordo global para promover o desenvolvimento sustentável […]
Inscrição para o Seminário Dignidade Humana termina nesta sexta (14)
Termina nesta sexta-feira (14) o prazo de inscrição para o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ, que será promovido nos dias 18 e 19 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e […]
STJ No Seu Dia fala sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Júlia conta que essa teoria se refere à possibilidade de ocorrência […]
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte, sem a respectiva substituição pelo espólio, gera nulidade relativa. Segundo o colegiado, o ato somente deve ser anulado se a não regularização do polo processual representar prejuízo concreto ao espólio. […]
Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar uma ação sobre rescisão de contrato de prestação de serviços hoteleiros celebrado no México para ali produzir seus efeitos. Ao reconhecer que se trata de relação de consumo, o colegiado decidiu que a demanda pode […]
Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de junho foi transferida para dia 20 do mesmo mês, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no […]