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Costa Martins & Rocha

Dia: 1 de junho de 2023

Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário

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STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro

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STJ recebe seminário para debater seguros agrícolas

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Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão

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Espaço Cultural recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial no dia 13 de junho

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Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores

Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país.

Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

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