Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade
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Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP
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Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
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GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações
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Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento
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MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado
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Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira
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Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade do bem.
Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
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