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Costa Martins & Rocha

Dia: 20 de junho de 2023

Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa

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STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

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No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ

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Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento

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Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para o dia 3 de agosto, às 14h

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional

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Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mês

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Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

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Informativo destaca avaliação de servidor afastado e indenização por infecção hospitalar

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