Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
Plano Estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas nos primeiros quatro meses de 2023
Plano Estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas nos primeiros quatro meses de 2023
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.