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Costa Martins & Rocha

Dia: 8 de setembro de 2023

Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h

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Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)

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STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira

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XX Corrida do Judiciário recebe inscrições até o dia 18

Evento acontece em 30/9; prazo de inscrição acaba no dia 18

Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa

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Podcast Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães fala sobre gestão de precedentes no STJ

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Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso

A decisão da Terceira Turma diz respeito a feriados previstos na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, não alcançando a Justiça comum dos estados.

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