Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios
Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios
Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal
Informativo de Jurisprudência destaca julgados sobre direito previdenciário e direito processual penal
Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania
Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania
Inscrições abertas para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Prazo de inscrição está aberto e vai até 12 de janeiro de 2024
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
Programa conta a história de duas mulheres condenadas injustamente a 60 anos de prisão
Programa conta a história de duas mulheres condenadas injustamente a 60 anos de prisão
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve manter condições que permitam identificar seus anunciantes.
Combate ao racismo e contribuições à interpretação do direito público marcam os 15 anos de Benedito Gonçalves no STJ
Combate ao racismo e contribuições à interpretação do direito público marcam os 15 anos de Benedito Gonçalves no STJ