Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência
Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência
Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24
Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24
Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal
Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
Para a Quarta Turma, o registro da retirada de um sócio fora do prazo pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade.
Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h
Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h
STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023
STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023