Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
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Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana
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Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro
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Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria
Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
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