Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
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CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
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Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
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Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h
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Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
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Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
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