Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
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STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
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STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República
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Espaço Cultural STJ promove lançamento de livro sobre Seguridade Social, no dia 20 de novembro
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STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
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Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma
Segundo o colegiado, foi a Lei 13.465/2017 que trouxe a obrigatoriedade de intimação do devedor sobre o leilão e garantiu-lhe o direito de preferência para aquisição do imóvel.
Seminário Justiça e Equidade Racial acontece nesta terça (14) com transmissão ao vivo
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Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
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Segunda Turma terá sessão na terça-feira (21), às 10h
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