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Dia: 30 de novembro de 2023

Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas

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STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias

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Relatora afasta sigilo de denúncia contra governador do Acre; prejuízo ao estado passaria de R$ 11 milhões

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas nesta quinta-feira (30)

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Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo

Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de advogados e estagiários, que é limitada a pessoas físicas.

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