Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
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STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
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Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ser usada como prova de acusação em ação penal por estupro de vulnerável.
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos
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Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões
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