Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal
Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal
Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5)
Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5)
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril
Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP
O Ministério Público pode impor ao investigado o pagamento de certa quantia como condição para o acordo de não persecução penal, mas não é ele que deve decidir para onde vai o dinheiro.