Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
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Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h
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Sexta Turma manda prosseguir ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra
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Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta
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STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
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Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
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MomentoArquivo lembra debate sobre exigência de habilitação legal durante período de inscrição em concurso público
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