Nota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.
Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
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Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
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IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
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Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção
A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas individualizadas.
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
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