Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
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Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização
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STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival
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MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio
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Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados de benefício previdenciário que foi reconhecido judicialmente durante a ação de divórcio.
Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público
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