Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 12 e 15 de setembro
Outros serviços também estarão indisponíveis no período
Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias
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Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
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Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal
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Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção
A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro
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