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Costa Martins Advogados

Dia: 14 de abril de 2026

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

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Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça.

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

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Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”.

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

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Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

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