Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.