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Dia: 1 de junho de 2026

Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

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TJRJ sediou reunião preparatória para congresso sobre Estado de Direito e ética judicial

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Congresso internacional reúne magistrados de diversos países para debater Estado de Direito e ética judicial

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Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

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Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização

A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua orientação sexual durante o exercício da função.

Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo

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