STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
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Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais
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Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
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Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
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Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
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Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto
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Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
Quando participa de forma integrada da venda ilegal de drogas, agindo de maneira contínua para garantir a segurança da operação, o vigilante pode ser enquadrado como coautor do crime de tráfico.
Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo
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