Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha
Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração
Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito.
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro