Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
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STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
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Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
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Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas que cometeram violência de gênero.
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
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Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
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