Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado
Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda Seção. Medida leva em consideração o alto índice de manutenção das decisões da Presidência.
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma
Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a existência de interesse econômico como motivação principal ou conjunta não afasta a configuração do delito.
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD