Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2)
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Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026
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Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitos
Sob o rito da relevância, teses buscam atender regra legal de avaliação do imóvel desapropriado e preço justo tanto para o Estado quanto para o particular. Decisão tem impacto em quase 100 mil processos sobre desapropriações em trâmite na Justiça.
Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos
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Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo
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