REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro
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Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena
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Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral, define Terceira Turma
Para o colegiado, situação de hipervulnerabilidade da pessoa idosa afasta necessidade de comprovação de que beneficiária excluída do plano tenha sofrido abalos pela falta de custeio de tratamento pela operadora.
Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro
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Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista
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