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Dia: 4 de novembro de 2026

Operação Faroeste: STJ condena mais uma desembargadora do TJBA e cassa aposentadoria

Desembargadora aposentada Sandra Inês Azevedo foi condenada pela Corte Especial à pena de 14 anos e 20 dias de prisão. Ela é a segunda integrante do TJBA a receber condenação pelo colegiado.

Ministro Og Fernandes participa de sua última sessão na Corte Especial

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Ministro Og Fernandes lança livro sobre a história do STF em 10 de novembro

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Informativo destaca cláusulas abusivas em operações de proteção patrimonial mutualista

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Nova edição da Pesquisa Pronta destaca Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel

Para a Terceira Turma, apesar da incomunicabilidade do bem adquirido antes do casamento, a presença dos filhos do casal no imóvel beneficia a ambos os pais e garante moradia digna para a prole.

STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência

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