Operação Faroeste: STJ condena mais uma desembargadora do TJBA e cassa aposentadoria
Desembargadora aposentada Sandra Inês Azevedo foi condenada pela Corte Especial à pena de 14 anos e 20 dias de prisão. Ela é a segunda integrante do TJBA a receber condenação pelo colegiado.
Ministro Og Fernandes participa de sua última sessão na Corte Especial
Ministro Og Fernandes participa de sua última sessão na Corte Especial
Ministro Og Fernandes lança livro sobre a história do STF em 10 de novembro
Ministro Og Fernandes lança livro sobre a história do STF em 10 de novembro
Informativo destaca cláusulas abusivas em operações de proteção patrimonial mutualista
Informativo destaca cláusulas abusivas em operações de proteção patrimonial mutualista
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel
Para a Terceira Turma, apesar da incomunicabilidade do bem adquirido antes do casamento, a presença dos filhos do casal no imóvel beneficia a ambos os pais e garante moradia digna para a prole.
STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência
STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência