Ministros representam Enfam e STJ em conferência sobre formação de juízes na França
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Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athletico Paranaense por ofensas contra adesão do rival à campanha por paz no futebol
Ao fixar indenização por danos morais, Terceira Turma destacou que ex-presidente do Coritiba deu entrevista comparando ao fascismo a proibição de ingresso de sua torcida no estádio do rival com adereços característicos do time.
Relevância: STJ discute se empresa com atividade secundária de transporte de carga pode creditar ICMS sobre combustível
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STJ sedia lançamento do livro do ministro Og Fernandes sobre a história do STF nesta terça (10)
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STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
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