Encontro de juízes negros propõe política nacional de equidade racial no Judiciário até 2036
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Da redação ao STJ: reportagem especial relembra trajetória do ministro Og Fernandes
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Audiência pública debaterá funcionamento do cartão de crédito consignado; inscrições vão até dia 19 de novembro
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9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência institucional e representatividade
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STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia
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STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal
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Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal
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Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos
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Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento
O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que a obrigação de manter um farmacêutico deve ser cumprida individualmente em cada loja, independentemente da possibilidade de prestar assistência remota.
CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante
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