Áreas de Atuação.
Atuamos em áreas estratégicas do direito, com foco em clientes que demandam assessoria qualificada para proteger seu patrimônio, seus negócios e sua família. Nossa atuação é analítica, não automática — cada caso recebe uma estratégia construída sob medida.
01 · Direito Automotivo Empresarial
O setor automotivo é um dos mais litigiosos e regulados do direito empresarial brasileiro. O Costa Martins Advogados possui especialização única nessa área — com experiência real dentro da operação de concessionárias e atuação jurídica estratégica no contencioso, na consultoria preventiva e na estruturação da operação.
02 · Contencioso Empresarial
Atuação contenciosa estratégica em demandas empresariais complexas. Nosso contencioso não é automático — é analítico. Avaliamos fundamentos, buscamos nulidades, analisamos provas e construímos teses robustas orientadas ao melhor resultado para o negócio do cliente.
- Contencioso societário
- Execuções e cobranças empresariais
- Responsabilidade civil empresarial
- Ações envolvendo contratos comerciais
- Defesa em ações de consumidores
03 · Direito Empresarial
Ser o advogado de uma empresa exige mais do que conhecimento jurídico. Exige visão de negócio, leitura de risco e presença nas decisões. Atuamos dentro da engrenagem da empresa — não apenas nos processos que ela gera.
- Estruturação e reorganização societária
- Elaboração e revisão de contratos estratégicos
- Fusões e aquisições
- Governança corporativa
- Compra e venda de participações societárias
04 · Direito Tributário
A carga tributária não é apenas um custo. Mal administrada, é um risco. Bem estruturada, é uma vantagem competitiva. Nossa abordagem é preventiva e estratégica — porque o melhor resultado tributário é obtido antes do auto de infração.
- Planejamento tributário para pessoas físicas e jurídicas
- Defesa em autuações fiscais administrativas e judiciais
- Recuperação de créditos tributários
- Reestruturação de obrigações fiscais
05 · Direito Civil e de Família
Questões de família carregam, ao mesmo tempo, a mais alta complexidade emocional e a necessidade de precisão jurídica. Tratamos ambas com igual seriedade — com discrição, sensibilidade e eficiência em cada etapa.
- Divórcio consensual e litigioso
- Dissolução de união estável
- Guarda e regulamentação de visitas
- Fixação e revisão de alimentos
- Inventário extrajudicial e judicial
- Planejamento sucessório
06 · Agronegócio
O Tocantins é um dos estados com maior crescimento do agronegócio no Brasil — e com ele cresce a complexidade jurídica das relações no campo. Atuamos na assessoria jurídica de produtores rurais, empresas do setor e operações de crédito rural, com visão estratégica sobre os riscos específicos do agronegócio.
- Contratos agrícolas e de parceria rural
- Cédula de Produto Rural (CPR) e títulos do agronegócio
- Arrendamento e compra e venda de propriedades rurais
- Regularização fundiária
- Execuções de dívidas rurais
- Contencioso no agronegócio
- Assessoria a cooperativas e agroindústrias
07 · Responsabilidade Civil
Danos patrimoniais e extrapatrimoniais exigem análise técnica apurada e estratégia processual sólida. Atuamos na defesa e na busca de reparação em casos de responsabilidade civil contratual e extracontratual.