Justiça condena INSS a conceder benefício de pensão por morte a idoso de 103 anos
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a um idoso de 103 anos benefício de pensão por morte de segurado especial. O beneficiado com a decisão é Bernaldo Brito Rocha, morador do Assentamento P.A. Volta […]
Projeto de alunos da Unitins de Dianópolis conta com palestra sobre tema de Violência Doméstica
Dentro do projeto “Transformação Social – Educação como fator universal de desenvolvimento”, que tem a participação da turma do 2º período do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Untins), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comarca de Dianópolis, colaborou com as ações realizadas por alunos no último dia 3 […]
Judiciário promove novas readequações de comarcas e também de unidades judiciárias
Entre 2019 e 2022, com as desinstalações das Comarcas de Pium, Figueirópolis, Axixá, Almas, Tocantínia e Aurora do Tocantins, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio de resoluções, anexou, transformou e fez unificações de algumas das unidades judiciárias que pertenciam a essas comarcas. Por exemplo, o Art. 1º da Resolução Nº 15, de 23 de […]
Solidariedade – TJTO doa mais 193 quilos de tampinhas e lacres para ajudar o Hospital do Amor nas ações de prevenção e combate ao câncer
Em mais um ato solidário do Poder Judiciário tocantinense, na sexta-feira (16/12), foram entregues mais 193 quilos de tampinhas de plástico e lacres de alumínio ao Hospital do Amor, totalizando 423 quilos doados somente neste ano, o equivalente a cerca de 211 mil unidades de tampinhas e lacres, que serão revertidos em recursos financeiros para […]
Assembleia Legislativa homenageia desembargadora Jacqueline Adorno e outras personalidades com título de cidadão tocantinense
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta terça-feira, 20, sessão solene para homenagear personalidades da sociedade com a entrega de títulos de Cidadão Tocantinense e de Cidadão Benemérito “Senador João Ribeiro”. Por indicação de dez parlamentares, foram contemplados o bispo da Diocese de Tocantinópolis, Dom Giovani Pereira de Melo; o […]
CNJ divulga pesquisa Nacional sobre Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário
Com o objetivo de diagnosticar, em âmbito nacional, casos de assédio e/ou discriminação eventualmente praticados contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário, realizou, entre novembro e dezembro do ano passado, uma pesquisa referente aos […]
Natal – 116 reeducandos obtêm saída temporária em Palmas, com monitoramento eletrônico, e mais de 100 não conseguem benefício
Titular da 4ª Vara e Execuções de Palmas, o juiz Allan Martins Ferreira, em decisão do último dia 12 deste mês, concedeu o benefício da saída temporária de Natal a 116 reeducandos em regime semiaberto devidamente monitorados com tornozeleira eletrônica na Capital, que começa a partir das 8 horas desta quinta-feira (22/12) e se estende […]
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) externa seu pesar pelo falecimento do senhor José Venâncio, pai da juíza Nely Alves da Cruz, ocorrido nesta quinta-feira (22/12). O velório será na Igreja Assembleia de Deus Madureira, em Araguatins, a partir das 16 horas.Neste momento de grande tristeza e dor, externamos nossa solidariedade aos seus familiares […]
Presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães prestigia posse do governador e do vice-governador eleitos
Com presença do desembargador João Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, no último domingo, dia 1º, sessão solene de posse do governador eleito Wanderlei Barbosa (Republicanos), do vice-governador Laurez Moreira (PDT) que estava acompanhado de sua esposa, a desembargadora tocantinense Ângela Prudente. O novo mandato […]