Quando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as primeiras decisões do STJ sobre o uso de IA
Na mesma velocidade em que transformou a vida digital da sociedade, a IA chegou à Justiça não apenas como tema discutido nos processos, mas como desafio na gestão dos tribunais.
Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
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Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
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Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários, apenas suspendendo a exigência do pagamento enquanto durar o benefício.
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
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9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ
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STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse realizado no Maracanã
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Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB
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Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social
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Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte
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