Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
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Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação, caso o advogado do réu já tenha praticado algum ato de defesa.
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
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Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar
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Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
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Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
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STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas
Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
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Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
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Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
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