STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina
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Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho
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Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular
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Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
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Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial
Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
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TJRJ sediou reunião preparatória para congresso sobre Estado de Direito e ética judicial
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Congresso internacional reúne magistrados de diversos países para debater Estado de Direito e ética judicial
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Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
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Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
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