Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
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Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim
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Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A
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Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
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Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
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Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
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Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional.
Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias
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Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)
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