O combinado não sai caro, a nova série do podcast Contando Causas
“O combinado não sai caro”, a nova série do podcast Contando Causas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
Preparativos para comemoração dos 35 anos do STJ mudam acesso de visitantes à Corte Especial
Preparativos para comemoração dos 35 anos do STJ mudam acesso de visitantes à Corte Especial
Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
Os ministros entenderam que a isenção prevista na Convenção de Nova York não se aplica apenas às despesas judiciais, pois o objetivo é facilitar o atendimento das necessidades do alimentando.
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio.
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos e sua oferta pelo SUS
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos e sua oferta pelo SUS
Programa STJ Notícias estreia novo formato, mais interativo e acessível
Programa STJ Notícias estreia novo formato, mais interativo e acessível