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Categoria: Notícias STJ

Edição especial do programa 3 e UMA no Mês da Consciência Negra

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III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece nesta quinta (23) com transmissão ao vivo

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Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional

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Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1

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Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ

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Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados como novos membros da corte em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (22).

Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito

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STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário

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Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário

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Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho

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