STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade
Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior
Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos