Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base na mesma relação jurídica.
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
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STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Simone Tebet no 3 e UMA
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Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
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STJ participa da ExpoJud X
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Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
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Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.