Indeferimento de perícia em revisão de previdência complementar é tema da Pesquisa Pronta
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Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (5)
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Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
Segundo o colegiado, o mandado de segurança pode ser usado para impugnar o arquivamento em casos excepcionais, diante de flagrante violação a direito líquido e certo da vítima.
Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
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Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp
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Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
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Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais
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Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
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Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância
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Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade e a cooperação que se espera das partes no processo.