Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
Para Terceira Turma, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior
STJ considera legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo de até três meses previsto no Código de Processo Civil de 2015.
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil
Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil
Programa 3 e UMA recebe a ministra Assusete Magalhães
Programa 3 e UMA recebe a ministra Assusete Magalhães
Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos
Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia
Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento.
Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália