Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.
Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal
Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal
Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)
STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)
Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB
Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB