STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
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Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
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Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
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Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas
Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
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Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
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STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas
As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
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